Facção criminosa transforma favelas da Baixada em sucursais do tráfico

Investigações revelam domínio de áreas e presença de homens armados.
Traficantes teriam procurado essas áreas para fugir de ocupações policiais.

Aluizio Freire Do G1, no Rio

Algumas favelas da Baixada Fluminense se transformaram em sucursais de uma das facções criminosas mais violentas do Rio de Janeiro, de acordo com investigações da polícia. Os locais teriam se tornado os principais destinos de traficantes que supostamente migraram de favelas da capital para fugir das ocupações policiais.

Segundo a polícia, as bases mais perigosas, com a presença ostensiva de homens armados de fuzis e metralhadoras, são as localidades conhecidas como Mangueirinha e Santuário, em Duque de Caxias, Vila Ruth, Gonçalves, Guarani e Dique, em São João de Meriti.

Ocupadas pela população mais carente dos municípios, nessas comunidades é comum a circulação de dependente de drogas em busca de pedras de crack .

Para conter o avanço dessas quadrilhas, o coronel da PM Paulo César Lopes, que já esteve à frente do 15º BPM (Duque de Caxias) e hoje chefia o 3º Comando de Policiamento de Área (CPA), garante que não vai deixar “a bandidagem se criar”.

“O comandante do batalhão de Caxias (Coronel Luiz Antônio Corso) está preparando ações repressivas sistemáticas para essas localidades. Independente disso, estou fazendo um planejamento para ocupar, principalmente, a Mangueirinha, que é a área mais preocupante”, afirma Lopes.

O coronel esteve reunido, há duas semanas, com autoridades da área de segurança e o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos, para discutir a violência na região. Algumas pessoas que participaram da reunião relataram que teriam visto homens armados de fuzis circulando nas comunidades.

Índices mostram aumento de criminalidade

De acordo com os últimos índices de criminalidade da Baixada, divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), a situação merece mesmo atenção da polícia. De janeiro a março deste ano, comparado ao mesmo período de 2008, houve aumento no número de homicídios, que passou de 478 para 529 casos, ou seja, mais 51 mortes.

Os roubos de veículos passaram de 1.620 para 1.746, um acréscimo de 126 ocorrências. Foram feitos mais 607 registros de roubos a transeunte, pulando de 3.141 para 3.748.

Os traficantes que mudaram de endereço também estão na mira da Polícia Civil. As investigações revelam que a maioria teria saído do conjunto de favelas do Alemão, no subúrbio, durante a ocupação policial para início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ramificações

“Estamos investigando essas ramificações do tráfico. Essas informações estão sendo repassadas à Secretaria de Segurança para planejar operações nessas áreas”, disse o delegado Marcus Vinícius Braga, titular da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod).

Durante uma operação na Mangueirinha, em fevereiro, com 200 homens da Polícia Militar para desarticular o novo entreposto de distribuição de drogas, cinco pessoas morreram e oito foram presas. Na ação, foram apreendidas duas submetralhadoras, duas escopetas, nove pistolas e quatro granadas.

No dia 4 de junho, na mesma favela, a polícia apreendeu cerca de 300 quilos de maconha.

Tráfico de pessoas

(*) Sergio da Rocha

O tráfico de pessoas é um tema a ser colocado em pauta na realidade piauiense.

Quando ouvem falar do assunto, as pessoas tendem a considerá-lo como algo confinado às telas do cinema ou da televisão, ou como algo distante, que acontece apenas em alguns poucos países ou regiões do mundo, ou ainda, como coisa do passado, identificado com o tráfico de escravos negros.

Infelizmente, o problema do tráfico de seres humanos têm se disseminado e se agravado no mundo e em nosso País, adquirindo variadas formas: trabalho escravo, exploração na indústria do sexo, servidão doméstica e venda de órgãos. As vítimas desta grave violação dos direitos humanos são, na sua maioria, mulheres, adolescentes e crianças em situação de risco, indígenas e afro-descendentes, minorias étnicas e imigrantes ilegais. Trata-se de uma atividade criminosa altamente lucrativa.

É considerada a terceira fonte de lucro do crime organizado, em nível mundial, perdendo apenas para o tráfico de armas e de drogas. Para se ter uma idéia da gravidade deste problema no mundo, pode-se tomar as estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicando que durante o ano 2005, o tráfico de pessoas fez, aproximadamente, 2,4 milhões de vítimas, das quais, 43% submetidas à exploração sexual e 32% à exploração econômica.

No Brasil, as rotas do tráfico de pessoas têm sido ampliadas. Uma pesquisa realizada em 2002 mapeou 241 rotas de tráfico interno (interestadual e inter-municipal) e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. O que tem favorecido esse triste quadro? Estudos sobre o problema mostram que dentre as suas principais causas estão: a pobreza, a exclusão social, o desemprego, o turismo sexual, a imigração ilegal, a violência doméstica, a corrupção e o crescimento do crime organizado. Assim sendo, considerando-se as situações que vivemos, podemos compreender como o País vai se tornando, cada vez mais, terreno fértil para o florescimento do tráfico de pessoas.

O tráfico de seres humanos acontece principalmente através da exploração sexual comercial e de diversas formas de exploração do trabalho forçado: mulheres e crianças traficadas para fins de prostituição, crianças e adultos para trabalho escravo na agricultura e carvoaria, imigrantes vivendo em condições de escravidão em grandes centros urbanos. Não se pode ficar indiferente diante deste quadro de violência, exploração e morte. É preciso redobrar a atenção e o empenho no enfrentamento do tráfico de pessoas. A ação dos Poderes Públicos é fundamental.

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria Nacional de Justiça, representa um passo significativo neste processo. O combate ao crime organizado precisa ser intensificado e a polícia devidamente capacitada para enfrentar o problema. Embora necessária, a repressão ao tráfico de pessoas não é suficiente para a sua eliminação. É preciso investir mais na sua prevenção, especialmente, através da cons-cientização e da divulgação de informações a respeito, com a necessária parceria dos meios de comunicação e de entidades da sociedade civil.

A assistência às vítimas é outro grande desafio. A Igreja muito pode e deve contribuir no âmbito da prevenção, assim como, na assistência às vítimas. As Comissões de Direitos Humanos ou de Justiça e Paz da Igreja Católica podem oferecer preciosa colaboração. A atuação do Setor Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM) tem contribuído muito para a tomada de consciência sobre o problema do tráfico de pessoas e para o seu enfrentamento, no Brasil e na América Latina.

A Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) tem demonstrado grande interesse pela questão, proporcionando divulgação e reflexão a respeito. Diversas outras entidades ou pastorais da Igreja Católica tem prestado valiosa ajuda, como a Pastoral da Mulher Marginalizada e a Comissão Pastoral da Terra, denunciando o tráfico para a exploração sexual e o trabalho escravo. É preciso conhecer a realidade, tomar consciência da sua gravidade, para enfrentar e erradicar o tráfico de seres humanos. A dignidade e a liberdade que o Criador concede a cada pessoa humana, criada à sua imagem e semelhança, não podem ser violadas ou negadas. Nenhuma pessoa deve ser comercializada ou escravizada! É preciso dizer "não" a esta forma moderna de escravidão e violação dos direitos humanos!

(*) Sergio da Rocha é arcebispo de Teresina. Artigo publicado na edição de hoje do jornal Diário do Povo.

Michelle Pfeiffer quer legalização da prostituição

Reprodução / Pop Crunch

A atriz Michelle Pfeiffer acha que o governo dos Estados Unidos deve considerar a legalização da prostituição. As informações são do site "Popcrunch".

A atriz, de 54 anos, interpreta uma garota de programa no filme "Cheri", de Stephen Frears.

"Um dos argumentos para proibir a prostituição seria para proporcionar segurança a essas mulheres, que vão se prostituir de qualquer jeito. A legalização pode resolver um monte de problemas para elas", disse Michelle.

No longa, a atriz vive uma cortesã parisiense do começo do século que se envolve com um garoto de 19 anos

Juiz teme que decisão do STJ estimule turismo sexual

Tribunal entendeu que dois homens não cometeram crime ao contratar prostitutas de 13 a 15 anos

Maicon Bock | maicon.bock@zerohora.com.br

Ao decidir que não houve crime no caso de dois homens que pagaram por sexo com três adolescentes no Mato Grosso do Sul, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) causou nesta semana indignação de juízes e autoridades da área da infância e da adolescência no país. Para a corte, os homens foram apenas clientes ocasionais de garotas que já estavam na prostituição, na época com 13, 14 e 15 anos.

O juiz José Antônio Daltoé Cezar, do 2° Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, avalia que a medida abre precedente para que turistas estrangeiros venham ao Brasil fazer turismo sexual, sem a preocupação de estarem cometendo crime de exploração sexual com garotas que já se prostituem.

– Para o sistema de Justiça, é triste. Nosso trabalho está na contramão disso, que é proteger criança e adolescente, e o que estamos vendo é o contrário. Essa ideia de que uma menina de 12, 13 anos tem condições de consentir na entrega de seu corpo por dinheiro a um adulto é lamentável – afirma o juiz.

Luciane Escouto, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, considera a decisão equivocada, afirmando que a prostituição não era uma opção das garotas, mas uma condição imposta pela necessidade de sobrevivência:

– Acho um absurdo isso. Imagine reconhecer adolescentes como profissionais do sexo, como se já pudessem fazer essa opção. As adolescentes estão ali por questão de sobrevivência. O adulto é a referência, ele sabe que está fazendo errado, que não pode procurar menor de 18 anos para isso. Elas não podem ser reconhecidas como profissionais do sexo, porque estão em formação, em desenvolvimento psicológico e físico.

Adolescentes receberam até R$ 80 pelo serviço

O caso em discussão ocorreu em 2003, em Campo Grande. José Luiz Barbosa e Luis Otávio Flores Anunciação contrataram os serviços sexuais das adolescentes numa parada de ônibus e se dirigiram de carro a um motel, onde pagaram R$ 80 para duas garotas e R$ 60 para a terceira.

O STJ manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que havia absolvido os réus de crime de exploração sexual sob o argumento de que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas. O tribunal, entretanto, ressaltou que a responsabilidade penal seria grave caso eles tivessem iniciado as jovens na prostituição. O caso chegou ao STF porque o Ministério Público do Mato Grosso do Sul recorreu da decisão, afirmando que o crime de exploração sexual não se exclui quando as adolescentes são prostitutas.


A polêmica

O CARÁTER OCASIONAL

O caso que levou o Brasil a discutir a prostituição infantil:

- Na análise do caso de Mato Grosso do Sul, o STJ rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois clientes que contrataram em caráter ocasional serviços de prostitutas adolescentes.

FOTOS IRREGULARES

- Os réus foram condenados apenas por terem fotografado as garotas nuas em poses pornográficas. Eles tinham contratado serviços sexuais de três garotas de programa adolescentes em um ponto de ônibus.

- Elas foram levadas a um motel. Como pagamento, duas delas receberam R$ 80, cada e a terceira recebeu R$ 60.

GAROTAS CONHECIDAS

- Ao absolver os réus do crime de exploração sexual das meninas, o Tribunal de Justiça havia levado em conta o fato de que as adolescentes já eram “prostitutas reconhecidas”.

O NOVO ENTENDIMENTO

- O STJ confirmou o entendimento ao apontar que o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição não abrange a figura do cliente ocasional. A relação não deve ser enquadrada como exploração sexual.

ZERO HORA

Grande SP pode ter toque de recolher para adolescentes

Dom, 28 Jun, 07h30

Sob o argumento de que é preciso proteger jovens e ao mesmo tempo inibir a criminalidade juvenil e até a prostituição infantil, ganha corpo na Região Metropolitana de São Paulo a discussão sobre adoção de um toque de recolher para proibir a permanência nas ruas de adolescentes desacompanhados dos responsáveis, a partir de determinado horário. Já adotada em três pequenas cidades do interior paulista - Fernandópolis, Ilha Solteira e Itapura - e em municípios de pelo menos 13 comarcas de sete Estados, a medida está em estudo em Santo André, Diadema, Guarulhos e Ribeirão Pires e em mais 16 cidades paulistas.

Autor do projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Santo André, Marcos Cortez (PSDB) diz que o objetivo é diminuir o número de ocorrências policiais envolvendo menores. "Nas cidades onde o toque de recolher foi adotado houve quase 70% de queda nessas ocorrências", diz o vereador. Pela proposta, jovens com menos de 18 anos não poderão frequentar locais públicos sem a companhia dos pais, entre a meia-noite e as 6 horas.

Para o vereador Pastor Edmilson (PRB), de Diadema, a intenção é debater o assunto e obter apoio de toda a sociedade e do Conselho Tutelar para que o toque de recolher seja adotado. "Queremos diminuir a violência envolvendo os jovens, em especial os que se encontram em situação de risco, expostos a drogas, álcool, prostituição e vandalismo. Se o jovem está na rua num lazer sadio, no colégio ou trabalho, nada vai mudar para ele." Mesma posição tem o vereador de Ribeirão Pires Edson Savietto (PDT), que quer o apoio do Judiciário para adotar a restrição no município. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais de um milhão de palestinianos em pobreza extrema

28-06-2009 23:55

Seis meses depois do exército israelita ter invadido a Faixa de Gaza, 70% da população, um milhão e meio de palestinianos, vive na pobreza extrema.

A informação é adiantada pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha que refere a falta de condições básicas de saúde.

Entre os mais afectados encontram-se as crianças, que representam mais de metade da população de Gaza.

De recordar que um milhão e meio de palestinianos representa cerca de 70% da população.

Combate à pobreza será foco da próxima cúpula do G-20

JAMIL CHADE - Agencia Estado

BASILEIA - A próxima cúpula do G-20 vai focar sua agenda no combate à pobreza gerada pela crise e não tratará mais apenas de questões financeiras. O grupo, que se reunirá no segundo semestre, nos Estados Unidos, para sua terceira cúpula, decidiu incluir em sua agenda de trabalho a questão da pobreza, com o objetivo de dar uma resposta aos países em desenvolvimento que estão sofrendo com a crise.



Nos últimos dois dias, negociadores do G-20 estiveram reunidos na Basileia às margens da reunião anual dos bancos centrais. O objetivo foi o de iniciar os trabalhos para preparar a cúpula que ocorre em outubro em Pittsburg. Mas com a crise financeira se transformando em uma crise social, a percepção é de que não há mais como deixar o tema de fora. Entre 2007 e 2009, 59 milhões de pessoas perderiam o emprego segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).



Para a FAO, o número de famintos irá superar pela primeira vez a marca de 1 bilhão de pessoas. Já o Banco Mundial estima que 100 milhões de pessoas cairão abaixo da linha da pobreza depois da crise. A ideia que será trabalhada é a de fortalecer os programas de combate à pobreza, sob o risco de a crise desfazer todos os avanços no mundo nos últimos dez anos.



Outro ponto que será tratado é a situação dos países mais pobres. A crise gerou a queda dos valores de commodities que, agora, fizeram despencar a renda desses países. Durante as reuniões, o Brasil fez questão de insistir que o G-20 é o fórum adequado para tratar da crise e da reforma internacional. Nos últimos meses, pressões nos bastidores indicaram que países ricos gostariam de voltar a ver o tema ser tratado em um grupo mais restrito, como o G8.