domingo, 28 de junho de 2009

Tráfico de pessoas

(*) Sergio da Rocha

O tráfico de pessoas é um tema a ser colocado em pauta na realidade piauiense.

Quando ouvem falar do assunto, as pessoas tendem a considerá-lo como algo confinado às telas do cinema ou da televisão, ou como algo distante, que acontece apenas em alguns poucos países ou regiões do mundo, ou ainda, como coisa do passado, identificado com o tráfico de escravos negros.

Infelizmente, o problema do tráfico de seres humanos têm se disseminado e se agravado no mundo e em nosso País, adquirindo variadas formas: trabalho escravo, exploração na indústria do sexo, servidão doméstica e venda de órgãos. As vítimas desta grave violação dos direitos humanos são, na sua maioria, mulheres, adolescentes e crianças em situação de risco, indígenas e afro-descendentes, minorias étnicas e imigrantes ilegais. Trata-se de uma atividade criminosa altamente lucrativa.

É considerada a terceira fonte de lucro do crime organizado, em nível mundial, perdendo apenas para o tráfico de armas e de drogas. Para se ter uma idéia da gravidade deste problema no mundo, pode-se tomar as estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicando que durante o ano 2005, o tráfico de pessoas fez, aproximadamente, 2,4 milhões de vítimas, das quais, 43% submetidas à exploração sexual e 32% à exploração econômica.

No Brasil, as rotas do tráfico de pessoas têm sido ampliadas. Uma pesquisa realizada em 2002 mapeou 241 rotas de tráfico interno (interestadual e inter-municipal) e internacional de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras. O que tem favorecido esse triste quadro? Estudos sobre o problema mostram que dentre as suas principais causas estão: a pobreza, a exclusão social, o desemprego, o turismo sexual, a imigração ilegal, a violência doméstica, a corrupção e o crescimento do crime organizado. Assim sendo, considerando-se as situações que vivemos, podemos compreender como o País vai se tornando, cada vez mais, terreno fértil para o florescimento do tráfico de pessoas.

O tráfico de seres humanos acontece principalmente através da exploração sexual comercial e de diversas formas de exploração do trabalho forçado: mulheres e crianças traficadas para fins de prostituição, crianças e adultos para trabalho escravo na agricultura e carvoaria, imigrantes vivendo em condições de escravidão em grandes centros urbanos. Não se pode ficar indiferente diante deste quadro de violência, exploração e morte. É preciso redobrar a atenção e o empenho no enfrentamento do tráfico de pessoas. A ação dos Poderes Públicos é fundamental.

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria Nacional de Justiça, representa um passo significativo neste processo. O combate ao crime organizado precisa ser intensificado e a polícia devidamente capacitada para enfrentar o problema. Embora necessária, a repressão ao tráfico de pessoas não é suficiente para a sua eliminação. É preciso investir mais na sua prevenção, especialmente, através da cons-cientização e da divulgação de informações a respeito, com a necessária parceria dos meios de comunicação e de entidades da sociedade civil.

A assistência às vítimas é outro grande desafio. A Igreja muito pode e deve contribuir no âmbito da prevenção, assim como, na assistência às vítimas. As Comissões de Direitos Humanos ou de Justiça e Paz da Igreja Católica podem oferecer preciosa colaboração. A atuação do Setor Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM) tem contribuído muito para a tomada de consciência sobre o problema do tráfico de pessoas e para o seu enfrentamento, no Brasil e na América Latina.

A Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) tem demonstrado grande interesse pela questão, proporcionando divulgação e reflexão a respeito. Diversas outras entidades ou pastorais da Igreja Católica tem prestado valiosa ajuda, como a Pastoral da Mulher Marginalizada e a Comissão Pastoral da Terra, denunciando o tráfico para a exploração sexual e o trabalho escravo. É preciso conhecer a realidade, tomar consciência da sua gravidade, para enfrentar e erradicar o tráfico de seres humanos. A dignidade e a liberdade que o Criador concede a cada pessoa humana, criada à sua imagem e semelhança, não podem ser violadas ou negadas. Nenhuma pessoa deve ser comercializada ou escravizada! É preciso dizer "não" a esta forma moderna de escravidão e violação dos direitos humanos!

(*) Sergio da Rocha é arcebispo de Teresina. Artigo publicado na edição de hoje do jornal Diário do Povo.

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