Procuradoras exigem que site remova expressões que facilitem a navegação em páginas que induzam à prática de crimes ligados à pedofilia. Decisão foi tomada após identificação de falhas em novo programa de buscas da empresa
POR MAHOMED SAIGG, RIO DE JANEIRO
Rio - O Ministério Público Federal encaminhou ontem ofício ao Google Brasil solicitando a retirada de “todas as expressões que induzam à prática de crimes de pedofilia e pornografia infantil” no site. A decisão foi tomada após a verificação de falhas existentes no novo programa da empresa — Google Suggest (Sugestões do Google) — que desde domingo vêm sendo reveladas por O DIA.
Neide Cardoso sugere maior fiscalização do material nas páginas
A nova ferramenta adotada no último dia 25 oferece até 10 sugestões de buscas antes mesmo que o usuário termine de digitar sua pesquisa. Os trechos sugeridos correspondem, segundo o Google, às frases mais pesquisadas na Web.
Impressionadas com as sugestões feitas a quem começa a pesquisar sobre ‘meninas d’ e ‘adolescentes’, por exemplo, as procuradoras da República Neide Cardoso e Daniella Dias Sueira afirmaram que vão tomar providências. Elas também destacaram a necessidade de aumentar a fiscalização sobre o material disponível nas páginas indicadas pelo site.
“Estou assustada com o que vi. Não podemos permitir que materiais como esses continuem sendo exibidos, quem dirá sugeridos numa pesquisa na Internet”, afirma a Procuradora Daniella Sueira.
“Se acesso um site e abro uma tela onde há cenas de meninas de 13, 14 ou 15 anos, enfim, de uma menor de idade transando com um adulto mesmo que seja com o seu consentimento, eu estarei assistindo a um estupro. E isso é crime”, ressalta a Procuradora Neide Cardoso.
“Quem acessa com frequência esse tipo de site, ou até mesmo mantém material pornográfico em seu computador, também pode ser indiciado por crime de pornografia infantil na Internet. Portanto a punição não é só para quem produz ou aparece nas cenas. Mas também para quem as divulga ou as guarda”, explica.
Em novembro do ano passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando a punição para estes tipos de crimes. A pena para quem produz material de pornografia infantil agora varia de 6 a 8 anos de prisão.
Para fazer denúncias de sites que divulgam material proibido é só enviar um e-mail para disquedenuncia@sedh.gov.br ou ligar para o número 100.
“Brasil está muito avançado no combate à pedofilia”
Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Sheila Paiva, também criticou as mudanças recentes no sistema de buscas do Google. E cobrou agilidade na solução do problema.
“O Brasil está muito avançado no combate à pornografia infantil e à pedofilia, se comparado a outros países. Mas não podemos permitir falhas como essa. É fundamental que o Google altere este sistema novo o quanto antes”, frisou Leila.
Ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o Programa atua no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o Brasil. As denúncias de abusos recebidas pelo programa também seguem para a Polícia Federal.
Empresa resolverá problema detectado no programa
De acordo com as Procuradoras do Ministério Público Federal no Rio, todos os dias são enviadas novas denúncias de sites com conteúdo de pornografia infantil. As informações são repassadas à Polícia Federal, que inicia as investigações.
Procurado por nossa equipe, o diretor de comunicação do Google Brasil, Félix Ximenes, informou que todas as providências para solucionar os problemas detectados por O DIA no Suggest já estão sendo tomadas pela empresa.
“Nós não vamos nos eximir das nossas responsabilidades. Estamos com nossas equipes de engenheiros tanto no Brasil como no exterior trabalhando para fazer os ajustes necessários no programa”, disse.
BUSCAS POLÊMICAS
367 MIL RESULTADOS
Com ‘meninas de 13 anos fazendo sexo’ são apresentados a quemdigita simplesmente ‘meninas d’, sem completar a frase
104 MIL RESULTADOS
Número de sites identificados pelo programa com o termo ‘adolescente nua’. Para receber esta sugestão o usuário do site só precisa digitar a palavra ‘adol’. O restante é indicado pelo Suggest
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