O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou, nesta terça-feira (2), a aprovação de requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Educação (CE) para debater a violência nas escolas, "tanto entre alunos como também deles em relação aos professores, e ainda sobre a violência na periferia das escolas, principalmente por causa do tráfico de drogas, em especial o crack".
A iniciativa, explicou o senador, se baseou em pesquisa cujos dados indicam que 89% dos professores gostariam de contar com leis que os amparasse sobre essa situação. Os números indicam ainda que 87% dos entrevistados não se consideram amparados pela legislação atual e 58% dos professores não se sentem seguros quando vão para as escolas, citou o parlamentar.
Paulo Paim também elogiou a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que desde fevereiro aprovou "dezenas e dezenas" de projetos. A comissão é presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Paim afirmou ainda que vários projetos seus estão na pauta da comissão, que se reunirá na quarta-feira (3). Ele mencionou o PLS 150/03, que regulamenta a carreira de policial ferroviário; o PLS 467/03, que inclui o lúpus, a epilepsia e a artrite reumática entre as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez; e o PLS 250/05, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.
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